Com foco no social, visando atender uma demanda reprimida de cidadãos que estão com imóveis sem documentação, o presidente da Cohagra – Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, Wagner Júnior, criou uma força-tarefa para realizar este trabalho. Esta regularização, de acordo com Júnior, tem como objetivo ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhoria na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.
A primeira frente de trabalho está sendo executada junto a COHAB/Minas (Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais). Esta semana, foram entregues 315 escrituras e a previsão é que o número chegue a 600, até o final de ano. Segundo o presidente, o trabalho da companhia consiste em juntar documentos, encaminhar para Belo Horizonte, agilizando todo o processo. Ele lembra que existem mutuários já falecidos, cuja família aguarda a escritura há anos. Wagner Júnior também fez uma alerta. “A Justiça não ajuda quem dorme. Então quem recebeu a escritura deve se dirigir ao cartório e registrar. E quem precisa de auxílio neste sentido, que nos procure que estamos aqui para ajudar”, afirmou.
Usucapião – A segunda frente de trabalho, diz respeito ao usucapião. Os cidadãos que tem procurado a companhia são auxiliados e assistidos até que seja divulgada a sentença do juiz. Somente em 2013, de acordo com o presidente, a companhia ingressou com mais de 300 ações de usucapião e até agora obteve êxito em mais de 80.
Para as pessoas mais carentes, o serviço de topografia também é feito pela Cohagra. “Quem, comprovadamente, não tem condição de pagar, nós fazemos e damos o andamento no processo. Já fizemos este trabalho na Capelinha, Baixa, Ponte Alta, Conquistinha, Vila Paulista, ou seja, onde precisa e para quem precisa. Antigamente, este serviço não era feito e quando chegava neste ponto à pessoa desistia. Agora não tem isso. Se o cidadão precisa vamos lá e fazemos. Queremos ajudar as pessoas a resolver esta situação”, disse.
Ainda de acordo com Júnior existem casos de usucapião especial, de ocupação em área de 200m há cinco anos, bem como de 10 anos e situações em que a pessoa ocupa o local a mais de 20 anos. “Mas neste governo eles vão ver uma luz no fim do túnel, pois estamos empenhados e trabalhando para isso. A minha expectativa é dar andamento em, pelo menos, 600 processos até o final de 2013”, afirmou.
Regularização (Cohagra e Prefeitura) – Na terceira frente de trabalho está à modalidade de regularização de pessoas que tem lotes ou casas da Cohagra ou ocupam área pública. Neste último caso não cabe usucapião visto que, segundo Júnior, “não importa se o cidadão ficou 20 anos no local. Ele nunca terá direito a usocapião. Então precisa da boa vontade do governo para regularizar, ou seja, administrativamente passar a escritura”.
Para as pessoas que tem contrato com a Cohagra, o presidente explicou que devem procurar a companhia. “Ajudamos a regularizar sua situação. Antes não negociava. Hoje tentamos facilitar ao máximo para a pessoa coloque sua vida em dia. Ajudamos a pessoa a quitar e pegar a sua escritura. Tem gente que não pega a escritura por falta de informação, ou por ter encontrado dificuldade em negociações anteriores. Lógico que seria improbidade abrir mão de receita, mas parcelamos, renegociamos, realmente, queremos resolver o problema que impede que ela pegue sua escritura”, garantiu.
De acordo com os dados, em 2013 já foram entregues, aproximadamente, 200 escrituras nesta modalidade de negociação.
