Unidades habitacionais dos residenciais Girassóis I e II foram retomadas pela Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – Cohagra, com apoio da Guarda Municipal e Ministério Público Federal. Ao todo foram 12 imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida que estavam em estado de abandono, não ocupados ou alugados.
O presidente Marcos Jammal declara que algumas denúncias foram feitas por próprios moradores dos bairros e outras averiguadas pela equipe de fiscalização da companhia. Ele ainda informa que destas 12 casas, três já estão ocupadas temporariamente por famílias que se encontravam em extrema vulnerabilidade. Esses casos são repassados à equipe Social da Cohagra, através do Ministério Público, Defesa Civil, Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, entre outros órgãos.
“A partir de agora iremos encaminhar relatório técnico para o departamento jurídico da Caixa Econômica Federal e MPF de todos os imóveis retomados e assim, tomar as devidas providências dentro da lei. É importante ressaltar a relevância dessas denúncias, tendo em vista que por meio delas, poderemos detectar várias outras irregularidades.”, comenta o presidente.
Conforme determina os critérios do Programa MCMV, o contemplado tem prazo de 30 dias para ocupar a casa após recebimento das chaves, caso não efetuado é feita a destinação correta dos imóveis a quem realmente precisa.
Fiscalização - A Cohagra continua implantando a tecnologia QR-Code nas Unidades Habitacionais para reforçar a fiscalização destes empreendimentos em Uberaba. O aplicativo apresentado ao Ministério das Cidades, também está sendo referência a outros municípios para aplicação desta nova técnica.
O código é instalado nas unidades pertencentes ao faixa I do programa habitacional, disponibilizando os dados do beneficiário do imóvel, número de filhos, estado civil, e demais dados do contrato. Com estas informações é possível constatar imediatamente se a pessoa contemplada pelo programa está realmente morando no imóvel.
Após a conclusão dos trabalhos, os fiscalizadores encaminham o relatório técnico das casas que estão sendo invadidas, alugadas ou vendidas pelos contemplados ilegalmente.
Jor. Katiuscia Antunes
Comunicação Cohagra
