O Fórum Regional Habita Região G70 – Um Novo Olhar sobre a Habitação aconteceu nesta segunda-feira (17) em Uberaba. Promovido pela Prefeitura de Uberaba, por meio da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – Cohagra, o Fórum apresentou as novas regras que simplificam a obtenção de moradias nas cidades que compõem o G70.
A secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes, participou do Fórum e apresentou as mudanças. “A política habitacional hoje tem como conceito maior a transparência, credibilidade e justiça social. Dessa forma, nós fizemos algumas alterações nas diversas modalidades, para podermos alcançar esses novos conceitos”, explica.
Entre as alterações, cidades com menos de 50 mil habitantes serão incluídas, abrangendo todos os municípios do Brasil. Segundo Maria Henriqueta, o objetivo é atender o maior número de cidades possíveis, com meta de 170 mil novas unidades para contratação até dezembro de 2017.
A secretaria também confirmou uma alteração no tamanho máximo dos empreendimentos. “Agora cada empreendimento será no máximo de 500 unidades, podendo haver repetição de 4 módulos, chegando a 2 mil unidades por concentração, com algumas regras a mais na questão de urbanização”, completa.
Alessandro Marques, presidente da Cohab Minas Gerais, falou sobre a importância da regionalização dos programas habitacionais e das mudanças realizadas pelo governo. “Hoje em Uberaba, a Companhia de Habitação vai elaborar um plano de colaboração com a Companhia de Habitação do município para que possamos atender não só o município de Uberaba, mas também os 70 municípios deste grupo”, fala. Marques também apontou que a meta da Cohab é facilitar o acesso dos prefeitos ao criar um escritório em Uberaba, agilizando o processo de licitação e comercialização das unidades.
Presente na mesa de abertura do evento, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Luis Carlos Alves, elogiou o Fórum. “Nenhum segmento empresarial brasileiro tem a capacidade de gerar emprego e renda como o setor da construção civil. Então o relançamento do programa Minha Casa Minha Vida, em sua terceira etapa, com novas condições para todos os municípios brasileiros, independente do seu porte, é uma notícia que nos enche de ânimo para que retome fortemente o trabalho de contratação de moradia popular aqui na região de Uberaba e do Triângulo Mineiro” esclarece.
O Fórum também apresentou o credenciamento oficial da Cohagra de Uberaba junto ao Ministério das Cidades, que facilitará as ações de todos os municípios do G70 nas aquisições de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, tanto urbana quanto rural.
O presidente da Cohagra, Marcos Jammal, explicou que o convênio serve para recepcionar todos os projetos e que uma sala será disponibilizada para atender os prefeitos para concorrerem aos projetos habitacionais do Minha Casa Minha Vida. “É uma determinação do prefeito Paulo Piau, assim que assumiu a coordenação do G70, para atender o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e que a Cohagra funcionasse como um braço desses municípios para oferecer a expertise que tem na área de habitação para esses municípios que não foram objetos de contratação no passado”, conta.
Clarice Sousa
Secom/PMU