A Prefeitura de Uberaba, por meio da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – Cohagra, realizou a retomada de casas do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em situação irregular no Residencial Rio de Janeiro nesta segunda-feira (15). A ação aconteceu com o apoio da Polícia Militar e do Ministério das Cidades após fiscalização por meio do sistema de QR-Code, acusar que as casas estavam vazias, abandonadas ou emprestadas e alugadas para terceiros.
Desenvolvido em Uberaba pela Codiub - Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba, o sistema de fiscalização em formato QR-Code é um código de barras bidimensional com dados dos mutuários de cada residência e é checado pelos fiscais, de forma ágil e segura. O sistema também funciona por georreferenciamento, impedindo uso indevido, caso alguém remova o adesivo. O projeto busca facilitar a fiscalização e destinação correta dos imóveis nos conjuntos habitacionais, garantindo a destinação social adequada dos loteamentos.
Uma representante do Ministério das Cidades acompanhou a operação de retomada de casas para verificar o sistema de QR-Code do município, em consonância com a proposta da Secretaria Nacional de Habitação incentivar o uso das informações georreferenciadas nos municípios que ainda não dispõem desse recurso. A ação desta segunda-feira é resultado de uma fiscalização realizada na semana anterior, em que 228 casas das 1400 entregues no Residencial Rio de Janeiro foram identificadas em situação irregular.
Marcos Jammal, presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – Cohagra, explica que ao ter essa identificação, a casa é retomada para destinação de novas famílias. “Passaram-se 30 dias e essa casa não foi habitada, ela é automaticamente retomada. Avaliamos caso por caso de todas as famílias, todo um procedimento é feito no bairro com o sistema de QR-Code, é feita a verificação dessas unidades. Lembrando que quando se faz a inscrição, todas as informações são prestadas pela família, então nós seguimos toda a parte documental”, pontua Jammal.
No caso da pessoa que invadiu ou mora de aluguel em qualquer casa, ela automaticamente é desclassificada e não pode participar do programa para ser contemplada com uma casa. Nestes casos, no ato da retomada, se a pessoa sair e procurar os meios normais do programa de seleção, ela volta a ser apta, caso contrário, continua impedida de realizar a inscrição no MCMV.
Os critérios para que as pessoas entrem nessas casas que estão abandonadas são por encaminhamento dos devidos órgãos públicos, como Ministério Público Federal, Justiça Estadual, Federal, Defensoria Pública, Defesa Civil e órgãos oficiais do município, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e os Conselhos.
Jammal complementa que também é importante o auxílio das pessoas para identificar casas irregulares. “Nós precisamos sempre do apoio da população, porque apesar de ter o QR-Code funcionando e as equipes de fiscalização da Cohagra estarem sempre atuantes, não dá para se fiscalizar tudo. Quanto mais a população denuncia, mais fácil conseguimos retomar esse imóvel e dar a destinação correta”, completa.
Clarice Sousa
Secom/PMU
