As residências do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1), voltadas para famílias com renda de até R$ 1.800 estão na mira da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra). O órgão vai intensificar as ações de fiscalização dos imóveis a partir da próxima semana.
Segundo o presidente interino da Cohagra, Lawrence de Melo, três equipes irão percorrer os conjuntos habitacionais, entregues em Uberaba, para vistoriar os imóveis e detectar irregularidades. “Nós faremos buscas por imóveis não ocupados, ou ocupados indevidamente, seja por invasão, compra ou aluguel, já que o Programa não permite esse tipo de negociação por parte dos mutuários”, justificou.
Quando recebem as chaves dos imóveis, os proprietários devem se mudar no prazo de 30 dias. Quando isso não acontece, a residência também pode ser retomada. A fiscalização resultará num dossiê, que será encaminhado às Instituições Financeiras responsáveis pelos Empreendimentos, no caso, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. O documento também será entregue ao Ministério Público Federal para apurar as irregularidades e punir criminalmente quem tiver burlado a lei para adquirir o imóvel indevidamente.
“Apenas as instituições financeiras podem fazer a retomada dos imóveis em situação irregular. Então, nós vamos agilizar o levantamento dessas informações para os Bancos, para que após esse processo, possamos destinar essas casas para outras famílias inscritas na Cohagra e que se encaixam no Programa”, finalizou Lawrence.
Jornalista – Melissa Paroneto
Secom / PMU
