A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) intermediou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre construtora e loteador junto ao Ministério Público para adaptação das obras de infraestrutura dos empreendimentos Parque dos Girassóis III e IV nesta quinta-feira (6). O TAC visa a atender as novas diretrizes e projetos do Ministério das Cidades referentes ao esgotamento sanitário dos loteamentos.
De acordo com o presidente da Cohagra, Marcos Adad Jammal, o TAC era uma exigência da Caixa Econômica Federal, a pedido do Ministério Público, para alterações nos projetos de execução de água e de esgoto e finalização de parte da infraestrutura. “Antes as casas teriam fossas sépticas, e hoje em pleno século XXI isso não dá mais para ser utilizado. Então foram feitas essas adequações para que o Ministério das Cidades libere o recurso, e concluímos também que o ‘Habite-se’ será liberado independente da conclusão de uma segunda pista de acesso ao bairro, o que já destrava toda a parte burocrática”, explica Jammal.
Ainda no Termo, a construtora se compromete a implantar as obras residuais da Avenida que permite acesso ao Parque dos Girassóis II, como drenagem, asfalto, meio-fio, passeio, alambrado, iluminação no canteiro central e obras de acessibilidade, assim como implantação de adutora de água potável para servir aos moradores. Segundo Jammal, a expectativa é que com a chegada do recurso para reinício da obra, os moradores tenham suas casas até o final desse ano.
A Cohagra fica no Praça Shopping – Av. Leopoldino de Oliveira nº 5.100 – Sala 29 A S03 1º piso.
Jorn. Clarice Sousa
Secom/PMU
