O anúncio foi feito pelo prefeito Paulo Piau e pelo presidente da Cohagra Marcos Jammal
Prefeitura de Uberaba e Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) confirmaram na manhã desta sexta-feira (29) a retomada das obras do Residencial Parque dos Girassóis III, na sua totalidade e, 222 casas para os mutuários dos Girassóis IV.
O anúncio foi feito pelo prefeito Paulo Piau e pelo presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) Marcos Jammal, na presença do Promotor de Justiça de Minas Gerais, Carlos Valera, que acompanhou o processo das tratativas das novas diretrizes e projetos referentes ao esgotamento sanitário dos loteamentos, a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Estiveram presentes ainda representantes da Caixa Econômica Federal, da empresa construtora e jornalistas.
O acordo firmado visa à construção da elevatória de esgoto. A entrega dessa obra ficou prevista para 180 dias após o processo licitatório de construção da elevatória, sendo assim, a empresa já poderá dar início à retomada das construções, enquanto segue o processo licitatório atendendo a solicitação dos Ministérios Públicos que ficará sob a responsabilidade do Codau e Cohagra. Sobre o sorteio dos endereços, será feito pela CEF que irá analisar os processos restantes, conforme anunciado durante a reunião.
“A construtora deverá retomar as obras nesta segunda por determinação prevista no TAC que visa uma multa no valor de R$500/dia. Quanto a construção da elevatória, não depende da construtora, mas sim de um processo licitatório que será aberto nos próximos dias e publicado no Diário Oficial do Município”, explicou o presidente Marcos Jammal.
Em relação aos imóveis do Alfredo Freire IV, as obras foram paralisadas em decorrência do abandono da construtora responsável, como disse o prefeito Paulo Piau, durante o anúncio. Piau e o presidente da Cohagra lembraram que desde o ano passado o processo foi retomado e uma nova construtora foi licitada pela própria CEF e que o novo contrato com a empresa está previsto para ser assinado no próximo mês.
“São praticamente 1500 unidades entre os Girassóis e Alfredo Freire que irão avançar. Dentro dessa estrutura de legislação brasileira junto com os órgãos de controle que cumprem seu papel de fiscalização, foi possível formalizar esse acordo. É uma notícia que temos que comemorar diante das inúmeras obras que seguem paralisadas Brasil afora” diz o prefeito Paulo Piau.
O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas gerais, Carlos Valera, responsável pela fiscalização do empreendimento relacionado ao Minha Casa Minha Vida, em conjunto com o Ministério Público Federal, parabenizou a atitude do prefeito Paulo Piau sobre a determinação da construção da estação elevatória e realização da licitação para execução da obra pelo Codau e Cohagra, respectivamente. Segundo ele, a boa vontade dos envolvidos resultou na solução.
“A decisão do prefeito Paulo Piau demonstra a excelência como gestor mesmo diante da extrema dificuldade econômica, a Prefeitura conseguiu encontrar uma solução que determinou a responsabilidade ao Codau e Cohagra”, avalia valera.
Jor. Sabrina Alves
SECOM/PMU
