Inconsistências de informações atrasaram a entrega das escrituras. O erro foi reparado pela Cohagra que está entregando a documentação a quem tem direito
A Prefeitura e a Cohagra estão regularizando as escrituras de imóveis que se encontram com documentação irregular fruto de ‘injustiça histórica’, conforme afirma o presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, Marcos Jammal. A proposta integra o Programa Municipal “Minha Casa Legal”, cujo compromisso é a regularização fundiária e escrituração de imóveis urbanos e rurais ocupados por famílias que preencham os requisitos da Cohagra. O sonho de regularizar a casa própria passou a ser realidade para dez famílias que estavam neste contexto e outras serão concretizadas nos próximos dias.
Conforme Jammal, ante a equívocos históricos do Município no repasse de informações que acabaram por chegar inconsistentes ao cartório competente, muitas famílias passaram décadas sem a real propriedade e garantia do patrimônio, ao passo em que aguardavam a infindáveis décadas na expectativa da documentação. Agora, estes documentos começam a chegar às mãos destas famílias.
Num ato de coragem a Prefeitura encarou a situação e buscou soluções. Como disse o prefeito, Paulo Piau ao comentar o assunto: “É preciso resolver situações de gente, mesmo que muitas vezes elas não sejam de visibilidade como uma grande obra pública. O resgate da dignidade não tem preço”. Jammal, também reconhece que as falhas foram da antiga política habitacional, mas afirma que nada é mais humano que reparar o erro e que não se desenvolve olhando pelo retrovisor para encontrar culpados. “A culpa não pode ser sempre do outro, porque assim ela acabava sendo de todos que em algum momento puderam fazer algo e não o fizeram”, disse.
Conforme ele, as inconsistências foram reparadas sendo possível fazer a entrega, pessoalmente, das primeiras escrituras. Uma das beneficiadas foi a dona de casa, Libia Cristina de Sousa Lima. Viúva há 19 anos e mãe de duas filhas, relatou emocionada que está desempregada e a entrega da escritura foi um presente de natal atrasado.
“Chorei muito ao receber minha escritura, algo que não esperava ter mais. Era um sonho que achei que não conseguiria. Eu e o meu esposo quitamos a nossa casa em 1998 e ele acabou morrendo em 2000 e desde então eu esperava por esse momento. Agora a casa é de fato minha, de papel passado”, comemora.
Programa “Minha Casa Legal” – Lançado em setembro do ano passado, tem como proposta regularizar 46% dos imóveis de Uberaba que apresentam algum tipo de problema como falta parcial ou total de documentação ou escritura. A expectativa, segundo Jammal, é que até 2020 o índice tenha praticamente zerado, o que, representará um grande marco na história da Companhia Habitacional.
Os interessados que tiverem algum tipo de problema com escritura e queiram mais informações, podem se dirigir até a sede da Cohagra que fica na Avenida Leopoldino de Oliveira nº 5.100 - Sala 29 A S03 1º piso – na Vila Olímpica.
Jornalista Sabrina Alves
