14 escrituras, frutos de usucapião foram entregues nesta sexta-feira (20), durante solenidade realizada na sede da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), com a presença do prefeito Paulo Piau. O ato faz parte do programa municipal “Minha Casa Legal”, criado pela atual gestão e tem como compromisso a regularização fundiária e escrituração de imóveis urbanos e rurais.
O prefeito Paulo Piau parabenizou o empenho de toda a equipe envolvida destacando que o programa Minha Casa Legal atende uma necessidade da população que pagou pelo seu imóvel e não tinha até então sua escritura. Segundo ele, em todo o País, mais de 50% dos imóveis não apresentam escrituração e que em Uberaba, a situação é um pouco abaixo desta margem. “É preciso mudar essa realidade. Esse é o papel da gestão pública municipal e tenho certeza que estamos conseguindo mudar essa realidade", diz Piau.
Segundo o presidente da Cohagra, Marcos Jammal, os contemplados atenderam aos requisitos para que pudessem receber a sua escritura em definitivo. Um deles foi à quitação do imóvel. "Esse é um problema histórico do Município e esperamos atender até o próximo ano mais quatro mil imóveis nesta mesma situação", completa.
Uma das beneficiadas foi a moradora do Bairro Vila Militar, Lucia Rodrigues. Ela reside no imóvel – agora escriturado, há 50 anos e manifestou sua imensa alegria e um sentimento de realização. “Minha felicidade não cabe dentro de mim. Estou muito grata pelo recebimento do documento”, declarou.
Programa “Minha Casa Legal” – Lançado em setembro de 2018, o programa tem como proposta regularizar 46% dos imóveis de Uberaba que apresentam algum tipo de problema como falta parcial ou total de documentação ou escritura. Os interessados que tiverem algum tipo de problema com escritura e queiram mais informações, podem se dirigir até a sede da Cohagra que fica na Avenida Leopoldino de Oliveira nº 5.100 - Sala 29 A S03 1º piso – na Vila Olímpica.
Jorn. Sabrina Alves
