Mais de 400 unidades do Minha Casa Minha Vida foram retomadas em dois anos
Equipe de fiscalização da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) identificou irregularidades em imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Rio de Janeiro. De acordo com o relatório administrativo, o imóvel estava alugado, contrariando as regras do Programa. A casa foi desocupada por determinação da Cohagra, após comprovação da irregularidade, e repassada à outra família em situação de vulnerabilidade social já inscrita. A nova beneficiária atendeu aos critérios dos governos Federal e Municipal, inclusive ter membro da família com algum tipo de deficiência.
No caso da contemplada, os dois filhos são especiais. O 13 anos tem diagnóstico de paralisia cerebral e epilepsia e o de 6 anos, Transtorno do Aspectro Autista e TDAH – Transtorno e déficit de atenção e hiperatividade, conforme laudo médico apresentado.
A família atendeu outros três critérios: ter a mulher como responsável pela unidade familiar, ser beneficiária do Beneficio de Prestação Continuada, família monoparental, além de ter pessoas com deficiência.
Números. Conforme o presidente da Companhia, Marcos Jammal, este é o maior programa de retomada de imóveis em situação irregular da história de Uberaba. “Já são mais de 400 imóveis retomados em vários bairros da cidade. Nossa atuação de fiscalização é pioneira e contamos com o apoio do Ministério Público Federal; Polícias Federal, Civil e Militar e da Guarda Municipal que sempre atua nas retomadas, quando há a necessidade. Com as retomas conseguimos garantir uma política habitacional séria, transparente e justa, atendendo quem preenche os critérios e que de fato precisa”, destaca Jammal.
Todo o processo de retomada é iniciado a partir de denúncias recebidas pelo Disque Denúncia, via WhatsApp (34) 99873-9555 onde são relatadas situações como venda ilegal, locação ou abandono dos imóveis, entre outros.
Jorn. Sabrina Alves
