O processo faz parte do Programa de regularização fundiária da Cohagra
Parceria entre a Prefeitura de Uberaba, por meio da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), e o Ministério Público de Minas Gerais permitiu a continuidade dos processos de Regularização Fundiária do Bairro Rural Capelinha do Barreiro. Serão mais 44 imóveis regularizados dentro do Programa Minha Casa Legal que já vem sendo realizado desde 2018.
No início do programa, quase 50% dos imóveis de Uberaba estavam irregulares, segundo dados da autarquia. Os números chamaram a atenção do prefeito Paulo Piau que manifestou, à época, a realização do processo de regularização de forma emergencial. “O número é alto e não podíamos continuar assim. A média brasileira é de 50%, ou seja, Uberaba está um pouco abaixo da média, mas precisávamos reduzir esta margem”, destacou o prefeito. Ele também reforçou que a área foi uma doação da Arquidiocese de Uberaba (Igreja Católica) e se encontrava sem regularização.
Piau destacou ainda que o processo foi longo e demorado, mas com um resultado satisfatório. “Um processo complicado e que requer muito cuidado. Com o aval do Ministério Público, dentro da maior transparência e responsabilidade vamos atender aos moradores que aguardavam a regularização. Atender, em especial a Capelinha do Barreiro, é uma grata alegria, tendo em vista sua representatividade em Uberaba. Uma área quase urbana e que agora estará totalmente regularizada”, destaca.
O presidente da Cohagra, Ernani Neri informa que todos os moradores da comunidade rural que já apresentaram a documentação estão com os contratos e os valores atualizados prontos. Entretanto, aqueles que ainda não deram entrada na regularização do título de propriedade podem entrar em contato com a companhia 2103-8544 ou 2103-8546 para agendarem a entrega da documentação necessária.
“Com o parecer do Ministério Público todos aqueles que tiverem direito a regularização dos seus imóveis já podem entrar em contato conosco. A Cohagra já vem realizando este trabalho e, agora, daremos continuidade ao processo que é considerado um dos mais importantes já realizados no Município”, finaliza o presidente.
O programa de regularização fundiária Minha Casa Legal, criado no final de 2018, vem atendendo 19 bairros com imóveis em situação de ocupações ordenadas, desordenadas, clandestinas e irregulares e, que se enquadram nas exigências previstas pela companhia. Além da regularização da posse, a proposta é garantir aos moradores dessas residências condição mais tranquila e de segurança relativa a direitos.
Jor. Sabrina Alves
